Requerimento para registro e averbação de Títulos Por favor, preencha os campos abaixo com as informações necessárias. Certifique-se de fornecer informações precisas e completas para evitar atrasos no processamento da sua declaração.Após o preenchimento do formulário, você poderá imprimir o documento clicando no botão "Imprimir" ou salvá-lo em PDF clicando no botão "Salvar como PDF" para manter uma cópia digital. Pessoa Física Pessoa Jurídica Eu , nacionalidade nascido(a) , profissão , inscrito sob CPF portador do RG , estado civil Estado CivilSolteiro(a)Casado(a)Divorciado(a)Viúvo(a)Separado(a) judicialmenteSeparado(a) de fatoConvivendo em união estávelNão convivendo em união estável, Representante do CNPJ , Razão Social , com endereço em , nº , bairro na cidade de /EstadoACALAPAMBACEDFESGOMAMTMSMGPAPBPRPEPIRJRNRSRORRSCSPSETO CEP: , email , telefone . Adicionar Pessoa Abertura de Matrícula Absorção de Via Pública Aditivo Alteração de Logradouro Alteração de Qualificação Objetiva Alteração de Qualificação Subjetiva Área Verde Arresto Averbação de Construção Averbação de Demolição Averbação de Existência de Ação Cancelamento de Alienação Fiduciária/Hipoteca Cancelamento de Cláusula Resolutiva Cancelamento de Indisponibilidade Cancelamento de Penhora Carta de Adjudicação Carta de Arrematação Carta de Sentença – Separação/Divórcio Cédula de Crédito Bancário Cédula de Crédito Rural Compensação Ambiental Contrato com Alienação Fiduciária Contrato Compra e Venda com Alienação Fiduciária – Fora do SFH Contrato Compra e Venda com Alienação Fiduciária – SFH/PMVC/PCVA Descaucionamento Desintegralização de Capital Desmembramento Distrato Escritura Pública de Alienação Fiduciária Escritura Pública de Compra e Venda Escritura Pública de Compra e Venda com Alienação Fiduciária Escritura Pública de Dação em Pagamento Escritura Pública de Doação Escritura Pública de Doação com Usufruto Escritura Pública de Inventário Escritura Pública de Permuta Escritura Pública de Renúncia de Usufruto Escritura Pública de Separação/Divórcio Extinção de Usufruto Formal de Partilha - Inventário Incorporação Instituição e Convenção Integralização de Capital Notificação Extrajudicial Penhora Retificação Administrativa Retificação Simples Unificação Usucapião Outros DADOS DO IMOVEL: Adicionar Matrícula INSTRUÇÕES: 1. Não é necessário reconhecimento de firma. A declaração pode ser assinada fisicamente e entregue no cartório ou por meio de assinatura eletrônica qualificada (ICP Brasil) ou avançada (gov.br). Caso haja mais de um adquirente, todos deverão ser qualificados e, ao final, assinar. 2. FALSIDADE IDEOLÓGICA: Art. 299 (Código Penal) - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa, se o documento é particular.
