Requerimento para registro e averbação de títulos Por favor, preencha os campos abaixo com as informações necessárias. Certifique-se de fornecer informações precisas e completas para evitar atrasos no processamento da sua declaração. Após o preenchimento do formulário, você poderá imprimir o documento clicando no botão "Imprimir" ou salvá-lo em PDF clicando no botão "Salvar como PDF" para manter uma cópia digital. Pessoa Física Pessoa Jurídica Eu, , nacionalidade , nascido(a) em , profissão , inscrito(a) sob CPF , portador(a) do RG , estado civil Estado CivilSolteiro(a)Casado(a)Divorciado(a)Viúvo(a)Separado(a) judicialmenteSeparado(a) de fatoConvivendo em união estávelNão convivendo em união estável, Representante do CNPJ , Razão Social , residente e domiciliado(a) na , nº , , bairro , na cidade de /EstadoACALAPAMBACEDFESGOMAMTMSMGPAPBPRPEPIRJRNRSRORRSCSPSETO, CEP: , e-mail , telefone . Adicionar Pessoa Abertura de Matrícula Aditivo Alteração de Logradouro Alteração de Qualificação Objetiva Alteração de Qualificação Subjetiva Arresto Averbação de Construção Averbação de Demolição Averbação de Existência de Ação Cancelamento de Alienação Fiduciária/Hipoteca Cancelamento de Cláusula Resolutiva Cancelamento de Indisponibilidade Cancelamento de Penhora Casamento Compensação Ambiental Descaucionamento Desmembramento Divórcio Extinção de Usufruto Inexistência de Construção Óbito Penhora Retificação Simples Separação Unificação Outros DADOS DO IMOVEL: Adicionar Matrícula Outras Informações: INSTRUÇÕES: 1. Não é necessário reconhecimento de firma. A declaração pode ser assinada fisicamente e entregue no cartório ou por meio de assinatura eletrônica qualificada (ICP Brasil) ou avançada (gov.br). Caso haja mais de um adquirente, todos deverão ser qualificados e, ao final, assinar. 2. FALSIDADE IDEOLÓGICA: Art. 299 (Código Penal) - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa, se o documento é particular.
